Conceitos do Módulo 5, unidade 2

Conceitos Apreendidos:

Agenda Política: a agenda política engloba um conjunto de questões e políticas estabelecidas pelo poder Executivo que tenta influenciar a atual gestão e a próxima gestão, inserindo assuntos de enfoque social na qual a sociedade esteja carente.

O Projeto: é, portanto, a unidade mínima  de destinação de recursos por meio de um conjunto de atividades cujo objetivo é transformar a realidade, suprindo uma carência  ou alterando uma situação problema.

O Programa: trata-se de um conjunto de projetos com o mesmo objetivo, estabelecem as prioridades de intervenção, identifica e ordena projetos, define o âmbito institucional e aloca recursos.

O Plano: contém os programas abrangendo os projetos.

Orçamento Público: trata-se de um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas.

Plano Plurianual: Plano Plurianual: está previsto no artigo 165 da CF/88 e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Lei de Diretrizes Orçamentárias: a principal finalidade é orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.

Lei Orçamentária Anual: estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.

Postagem e Redação: Michele de O. Sampaio

Conceitos Estudados

Planejamento e Orçamento Público

No vídeo acima, retirado do Youtube, podemos observar como funciona o Fluxo de construção do Planejamento e Orçamento Público.

Plano Plurianual 

O que é o Plano Plurianual? A TV Senado realizou um programa explicando o que é o
PPA e quais os planejamentos do governo para o ciclo 2012-2015.

Plano Plurianual Participativo

Educação, Agropecuária, Meio ambiente e Cadeias Produtivas foram as áreas que ganharam destaque durante a terceira consulta pública do Plano Plurianual Participativo 2012-2015, que reuniu  280 pessoas, entre líderes comunitários e movimentos sociais, sindicalistas, epresentantes de associações de moradores, no Colégio Luis Eduardo Magalhães, em Itaberaba, Território de Identidade de Piemonte do Paraguaçu. A quantidade de participantes surpreendeu os organizadores do evento, que aguardavam 200 pessoas.

Redação, pesquisa e postagem: Michele de Oliveira Sampaio

Conceitos extraídos da Unidade 1 Módulo 5

Globalização: pode ser compreendida como um processo de aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política. É um fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica do capitalismo. O mesmo processo de globalização que promove a interdependência, a integração e a dinamização das sociedades nacionais, produz, concomitantemente, desigualdades, tensões e antagonismos, uma vez que propicia o desenvolvimento de diversidades e contradições, em escala nacional e mundial (IANNI, 1999).

Transversalidade: no contexto desta unidade o termo Transversalidade é usado para definir a transversalidade de gênero e raça. Neste sentido a transversalidade pode ser compreendida como uma ação transversal, ou seja, “envolve mais de uma política” e conforme a definição trazida por um autor citado nos textos “a transversalidade de gênero consiste na reorganização, melhoria, desenvolvimento e avaliação de processos de decisão em todas as áreas políticas e de trabalho de uma organização. O objetivo é incorporar a perspectiva das relações de gênero (extensiva à dimensão racial) em todos os processos de decisão e fazer com que todos os processos sejam úteis à igualdade de oportunidades”.

Intersetorialidade: pode ser compreendia como um mecanismo de gestão, no qual as políticas públicas e sociais, e os serviços públicos devem ser desenvolvidos por meio de ações integradas. É preciso estabelecer parcerias entre os diversos órgãos públicos, ministérios e secretarias para que as ações não sejam desenvolvidas de forma isolada. 

Interseccionalidade: de acordo com a definição apresentada pela unidade a Interseccionalidade pode ser compreendida como o “conceito que abarca a complexidade da situação dos indivíduos e grupos, considerando a coexistência de eixos de subordinação. A partir da perspectiva da Interseccionalidade, é possível tornar visível a existência ou não de desvantagens produzidas sobre as pessoas em uma sociedade desigual”.

Empoderamento: este conceito pode ser compreendido como a conquista por parte dos cidadãos de sua autonomia, independência e cidadania, bem como, uma forma de enfrentar as desigualdades de gênero e raça com estímulo da ampliação das capacidades individuais como o acesso as fontes de poder, e a medida que conquista espaços na sociedade, seja no âmbito privado ou público.    

Controle Social: pode ser compreendido como uma forma de inserir a população na avaliação das políticas públicas todos devem ser sensibilizados e mobilizados a participar dos meios de avaliação e controle como a participação nas conferências, conselhos, fóruns entre outros espaços que permitem a avaliação de políticas públicas.

Estado Mínimo: este termo pode ser utilizado para compreender o papel do estado na sociedade capitalista, regida pelo neoliberalismo, onde o Estado torna-se mínimo para o social e máximo para o mercado, no qual a sociedade assumi outro caráter. Nesta realidade o contexto cooperativista e centralizado na organização autônomo do trabalho é facilmente incorporado. Com a redução da participação do Estado nos gastos públicos, começa a estender-se uma centralidade na sociedade civil e nas organizações sociais.

Democracia Participativa: a democracia pode ser compreendida como um “regime em que o povo se governa a si mesmo, quer diretamente, quer por meio de funcionários eleitos por ele para administrar os negócios públicos e fazer as leis de acordo com a opinião geral, ou seja, um regime político, uma forma de vida social, um método de existência e cooperação entre indivíduos membros de uma organização estatal. Neste sentido a democracia participativa supõe que existam efetivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto, mas também estendendo a democracia para esfera social.

Organizações Sociais: pode ser compreendida como “uma qualificação, um título, que a Administração outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber determinados benefícios do Poder Público (dotações orçamentárias, isenções fiscais etc.), para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da comunidade” (AZEVEDO).

Redação: Bianca Nicoli Scaramussa

Postagem: Letícia Largura da Silva

Principais Conceitos do módulo 04

PRINCIPAIS CONCEITOS

SOCIALISMO: É uma ideologia que critica o liberalismo econômico. O socialismo busca promover uma distribuição equilibrada de bens e serviços, tornando-os acessíveis a toda a população. O texto nos mostra dois tipos de socialismo: o socialismo científico e o socialismo utópico.

WELFARE STATE: O Estado de bem-estar social é a organização política e econômica de um país, que coloca o estado como protetor da economia e da sociedade. Sendo assim, o Estado defende os interesses dos cidadãos, garantindo aos mesmos os seus direitos tais como: saúde, educação, alimentação, lazer, cultura, assistência social, acesso a serviços públicos, entre outros.

CAPITALISMO:Trata-se de um sistema econômico que se caracteriza pela propriedade privada dos meios de produção e pela liberdade de iniciativa dos próprios cidadãos. No sistema capitalista as empresas pertencem a empresários e não ao Estado. Portanto, quem domina no sistema capitalista, são os proprietários das grandes empresas.

BURGUESIA:Trata-se de uma classe social do regime capitalista, onde seus membros são os responsáveis pela produção, aquelas pessoas que possuem seu próprio negócio, e são o oposto da classe operária. Fazem parte da Burguesia, pessoas que possuem alto poder aquisitivo e que não precisam “trabalhar”, deixam o trabalho duro para seus empregados e funcionários.

DEMOCRACIA:Trata-se de um regime em que o povo se governa a si mesmo, quer diretamente, quer por meio de seus governantes eleitos. Nesse regime as leis são elaboradas de acordo com a opinião geral e os governantes são escolhidos pelo povo, mediante ao voto direto.

TERCEIRO SETOR:São instituições que desenvolvem ações sociais, sem fins lucrativos, que atuam nas questões sociais, em benefício dos cidadãos. São organizações não governamentais que desenvolvem serviços para a população.

CIDADANIA: "A cidadania é responsabilidade perante nós e perante os outros, consciência de deveres e de direitos, impulso para a solidariedade e para a participação, é sentido de comunidade e de partilha, é insatisfação perante o que é injusto ou o que está mal, é vontade de aperfeiçoar, de servir, é espírito de inovação, de audácia, de risco, é pensamento que age e ação que se pensa." (Jorge Sampaio, in Educar para a Cidadania, Maria de Lourdes L. Paixão, Lisboa Ed.)

AÇÕES AFIRMATIVAS: São ações desenvolvidas no intuito de combater as desigualdades sociais e as discriminações existentes na sociedade. Essas ações podem ser desenvolvidas na esfera pública ou privada, mas se caracterizam por serem ações voltadas à igualdade de oportunidade para todos os cidadãos, sem distinção de qualquer  natureza.

DIREITO PÚBLICO:O direito público cuida dos interesses do Estado, e também delimita o poder e o dever do Estado.

DIREITO PRIVADO:O direito privado cuida dos interesses dos cidadãos e rege os direitos e deveres do povo com relação ao Estado. Estabelece normas e leis para regular o relacionamento entre os cidadãos e o Estado.

ESTADO DE DIREITO:No Estado de Direito, existe uma Constituição Federal que rege o país, e que é obedecida por todos os cidadãos, inclusive pelos governantes do país. Para um país ser denominado um Estado de Direito, ele precisa ter basicamente três características: ter o império da lei, ou seja, que a lei seja obedecida por todos, ter a separação dos poderes em Legislativo, Judiciário e Executivo; e respeitar os direitos dos cidadãos.

ESTADO POLÍCIA:No Estado Polícia ocorre o contrário do Estado de Direito, pois a população do Estado Polícia não tem os seus direitos garantidos por lei, o sistema que impera é de total submissão do povo com relação ao governante, sem direito à reivindicação dos direitos.

SOCIEDADE CIVIL: a sociedade civil pode ser compreendida como os espaços formados por todos os sujeitos sociais que apresentam demandas sociais, ainda de acordo com o texto é representação de vários níveis de interesse, como os movimentos sociais, associações comunitárias, mobilizações, fóruns, ong’s, entre outras.

DEMOCRACIA: a democracia pode ser compreendida como um “regime em que o povo se governa a si mesmo, quer diretamente, quer por meio de funcionários eleitos por ele para administrar os negócios públicos e fazer as leis de acordo com a opinião geral, ou seja, um regime político, uma forma de vida social, um método de existência e cooperação entre indivíduos membros de uma organização estatal. Baseia-se, na ideia de que cada povo é senhor de seu destino, tem o direito de viver de acordo com as leis que livremente adotar e de escolher livremente as pessoas que, em nome dele e de acordo com a opinião dele, hão de tratar dos interesses coletivos. A democracia, pois, supõe a liberdade e a igualdade.” (Souza) Mas é fato que essa suposição de liberdade e igualdade ainda não foram conquistas no país, pois muitos avanços ainda são necessários para atingir estes ideais da democracia.  

NACIONALISTA: no contexto desta unidade, a expressão nacionalista refere-se a uma forma de perspectiva política desenvolvida principalmente no governo de Getúlio Vargas, na qual a produção e os produtos nacionais e as riquezas naturais do país eram bastante valorizados e não havia muita abertura do país para entrada de produtos estrangeiros, como uma forma de valorizar a produção nacional.

NEOLIBERALISMO: o neoliberalismo pode ser compreendido como uma nova política econômica que mudaria o rumo da mais nova crise do capital. “Essa ideologia legitima precisamente o projeto do capital monopolista de romper com as restrições sociopolíticas que limitam a sua liberdade de movimento.[...] O Estado foi demonizado pelos neoliberais e apresentado como um trambolho anacrônico que deveria ser reformado [...] a partir dos anos oitenta do século XX, sob o rótulo de reforma(s) o que vem sendo conduzido pelo grande capital é gigantesco processo de contra-reforma(s), destinado à supressão ou redução dos direitos e garantias sociais”. (NETTO e BRAZ, 2006, p. 227, grifos dos autores). No bojo das reformas do ideal neoliberal algumas estratégias são colocadas, como o ataque ao movimento sindical através de medidas legislativas, o processo de privatização dos aparelhos do Estado e a disseminação da acumulação flexível que institui a reestruturação produtiva como modelo de produção. Como resultado desta nova política há um enfraquecimento do Estado como interventor nas questões sociais, o alargamento das desigualdades, a intensificação das expressões da questão social.

TERCEIRO SETOR: o terceiro setor tem sua referência para o estabelecimento do conceito, onde o primeiro setor seria a esfera estatal, o segundo a esfera mercantil e o terceiro setor - as ações da sociedade civil, sendo elas privadas, mas sem fins lucrativos. Assim o terceiro setor é formado pelos seguintes segmentos: Organizações não-lucrativas e não governamentais como ONGs;  Movimentos Sociais e Associações Comunitárias; Instituições de caridade, religiosas;  atividades filantrópicas - provenientes de fundações empresarias, empresa cidadã; ações solidárias; ações voluntárias, atividades pontuais e informais. Não podemos reduzir o conceito de terceiro setor apenas a esta definição, “numa perspectiva crítica e de totalidade, este conceito resulta inteiramente ideológico e inadequado ao real. A realidade social não se divide em “primeiro”, “segundo” e “terceiro” setor – divisão que, como vimos, consiste num artifício positivista, institucionalista ou estruturalista. Isto, numa primeira hipótese, estaria mostrando o debate sobre o “terceiro setor” para além de sua funcionalidade com a ofensiva neoliberal, como fundado num conceito abstrato, sem existência do real. Numa segunda hipótese, esse debate setorialista oferece uma discussão sobre o social que entende de forma desarticulada o Estado, o mercado e a sociedade civil. Para ambas as hipóteses o debate ocorre de forma mistificadora do real” (MONTAÑO, 2007, p. 183).

CIDADANIA AMPLIADA: a cidadania não tem apenas o conteúdo civil e político de sua formulação original, ela abrange outras dimensões como a dimensão social, econômica, educacional, existencial e outras.

DISCRIMINAÇÃO: de acordo com a definição das ONU discriminação é o nome que se dá para a conduta (ação ou omissão) que viola os direitos das pessoas com base em critérios injustificados ou injustos tais como raça, o sexo, idade, a opção religiosa e outros. Ou seja, é a materialização, exteriorização, a prática e a manifestação do racismo, do preconceito e do estereótipo.

IGUALDADE: conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos a igualdade é um princípio democrático, na Constituição Federal de 1988, o art. 3° prevê nos incisos I, II, II, e IV formas para garantir a igualdade, bem como no art. 5° na CF 88 reforça que “todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade [...]”.  

IGUALDADE FORMAL: é um conceito reduzido à definição de que todos são iguais perante a lei.

IGUALDADE SUBSTANCIAL: de acordo com a definição da unidade, corresponde ao ideal de justiça enquanto reconhecimento de identidades, ou seja, igualdade orientada por critérios como os de gênero, orientação sexual, raça, etnia, entre outros.   

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Estado, Sociedade e Cidadania. In: Curso de formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/ GPP-GeR, Módulo IV, unidade I. Disponível em: <http://www.gppgr.neaad.ufes.br/course/view.php?id=117 >.

Estado, Sociedade e Cidadania. In: Curso de formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/ GPP-GeR, Módulo IV, unidade II. Disponível em: <http://www.gppgr.neaad.ufes.br/course/view.php?id=117 >.

Redação: integrantes do grupo

Postagem: Michele de O. Sampaio

Políticas Públicas e Ações Afirmativas.

As chamadas políticas de ação afirmativas são muito recentes na história de ideologia anti-racista no Brasil, elas visam oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens a que foram sujeitas sob a posição de vítimas do racismo e de outras formas de discriminação. Os conceitos apresentados no Módulo 4 a cerca destas ações, trazem a construção da ideia de ações afirmativas como medidas espontâneas determinadas pelo Estado objetivando garantir a igualdade de oportunidade e tratamento, eliminar  as desigualdades acumuladas ao longo da história, visam combater os efeitos causados pelas discriminações ocorridas no passado.

Edição e Postagem: Laureci

Conceitos do Módulo 3 Unidade 2

Embranquecimento: o termo pode ser compreendido como a solução para o problema racial no Brasil, uma vez que acreditava-se, e ainda acredita-se por muitos, que os negros, índios e mestiços eram “raças” inferiores, desta forma, a chegada dos europeus no país tornaria possível o processo de embranquecimento, ou seja a mistura de raças poderia depurar e salvar o país. Nesse sentido, houve a necessidade de dar valor a miscigenação como, contrariando o sinal negativo que era dado a tal processo pelas teorias racistas existentes.   

Identidade: nesta unidade o sentido de identidade pode ser compreendido como o conjunto de características que nos formam, sejam elas subjetivas e também no desenvolvimento de nossa relação com o meio social, e das nossas relações com os outros e com nós mesmos. Esse conjunto de caracteristica forma também nossa identidade nacional.

Singularidade: é a nossa formação subjetiva, é particularidade de cada indivíduo, seu modo único de pensar e agir, é formar sua própria identidade.

Democracia Racial: pode ser compreendida como um ideal estabelecido, mas que ainda não foi atingido, de que negros, índios, mestiços, brancos estão no mesmo nível de igualdade social, econômica, política e racial na sociedade. Como afirmam alguns autores é um mito na sociedade brasileira, é uma imagem que o próprio país vende para o exterior.

Preconceito de classe: pode ser compreendido como uma forma de invisibilizar uma classe social, por seu baixo poder aquisitivo, associado a sua cor e seu status social.  

Raça: nesta unidade o conceito de raça não se restringe apenas a distinção à cor da pele e as diferentes etnias, raça pode ser uma gama de construções sociais a partir da maneira como as pessoas se relacionam, se organizam (socialmente, economicamente e politicamente)e constroem suas hierarquias.     

Racismo Cordial: pode ser compreendido como um fenômeno associado ao conceito de democracia racial, à medida que a maioria das pessoas afirma que existe racismo no Brasil, mas dizem não ter preconceito de cor. Em uma pesquisa realizada no Brasil sobre racismo “a totalidade da população reconheceu o racismo no país, isto é, 90%, no entanto, 96% dizem não ter preconceito de cor. Essa confusão, para Flávio Jorge, é uma clara mostra do racismo cordial”. As pessoas reconecem que existem, mas não se assumem enquanto facilitadoras do preconceito.

Segregação: nesta unidade este conceito é estabelecido como “tratamento desigual ou injusto dado a uma pessoa ou grupo, com base em preconceitos de alguma ordem, nomeadamentnotadamente sexual, religioso, étnico, racial,etc” (Dicionário Priberam).  

 

Redação de: Bianca Nicoli Scaramussa

Postagem de: Letícia Largura da Silva

Principais conceitos do Módulo 3 Unidade 1

Etnocentrismo - Antropologicamente falando, ocorre quando um determinado indivíduo ou grupo de pessoas, que têm os mesmos hábitos e caráter social, discrimina outro, julgando-se melhor, considerando parâmetro em relação seu modo de viver em relação ao outro seja pela sua condição social, pelo costume, ou até mesmo por uma diferente forma de se vestir.

 Xenofobia - Repulsa ao que é e a quem é estrangeiro/a. aversão ou a profunda antipatia em relação ao outro grupo, desconfiança em relação a pessoas estranhas.

Colonialismo - Política pela qual uma nação mantém sob seu domínio econômico, político ou cultural outra nação ou território, expansão marítima européia e à necessidade de rotas alternativas para o enriquecimento da sua coroa.

Clareamento da raça - Motivo pelo qual justifica o pagamento de salários para os imigrantes europeus após a abolição da escravatura e o não aproveitamento da mão de obra dos africanos uma vez que os mesmos já se encontravam no campo de trabalho, conheciam a terra e se encontravam qualificados para  desempenhar a agricultura de forma remunerada, não sendo jogados a margem da sociedade sem condições de sobrevivência.

Escravização dos/as africanos/as - Prática racista agressiva e excludente, traduzida em crenças, atos e comportamentos explícitos no período colonial, produzindo discriminações veladas ou não até nos dias atuais, e que não impediram a convivência íntima, embora hierarquizada, entre dominados e dominantes distinguidos pela cor. 




Enviado por: Janete Vilela da Paschoa
Postado por: Letícia Largura da Silva

PRINCIPAIS CONCEITOS Módulo 2 Unidade 4

PATRIARCALISMO: Trata-se de um tipo de organização social onde o poder é centralizado na figura do pai, ou seja, do patriarca da família, e todos devem submissão e respeito ao patriarca.

QUILOMBOLAS: Trata-se de um movimento que surgiu através dos povos africanos que se recusavam à escravidão. Esse movimento surgiu no Brasil colonial e está ativo nos dias atuais, e seu ideal sempre foi a luta pela liberdade dos negros, contra a exploração, contra a violênciae a favor da igualdade racial.

VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: Trata-se de um tipo de violência não física, mas psicológica, onde as pessoas que sofrem esse tipo de violência se sentem agredidas, mas às vezes nem percebem que estão sendo vítimas da violência simbólica. È um tipo de violência invisível, onde uma pessoa impõe dominação sobre a outra.

HOMOFOBIA: Trata-se de um sentimento de repulsa ou ódio, que um indivíduo sente por uma pessoa que não tenha orientação sexual heterossexual.

RAÇA: Entendo que do ponto de vista científico só existe uma raça, que é a raça humana. Mas como somos indivíduos complexos, temos nossos pontos de vistas sociais e políticos, então o termo raça é utilizado para denominar as diferentes características dos seres humanos como a cor da pele, características biológicase nacionalidade.

PRINCIPAIS CONCEITOS UNIDADE 3, MODULO 2

EQUIDADE DE GÊNERO: A equidade de gênero é considerada um direito humano. Em nossa constituição é assegurado o direito a equidade de gênero,  a equidade é fundamental para que haja o empoderamento das mulheres, e assim elas conquistem as esferas do mercado de trabalho, de acesso à educação, a cargos políticos, posição de valor dentro da família e nas relações sociais. Havendo a equidade de gênero, haverá o desenvolvimento do país, pois as mulheres já provaram que são capazes, se tiverem oportunidade. Segundo o autor Amartya Sem, “o desenvolvimento de um país está essencialmente ligado às oportunidades que ele oferece à população de fazer escolhas e exercer sua cidadania. Isto vai além da garantia dos direitos sociais básicos, como saúde e educação, mas engloba segurança, liberdade, habitação e cultura” (texto 1, pág. 2). No texto, vimos que existem estudos que comprovam que a redução das desigualdades de gênero aumenta a produtividade e o crescimento econômico do país, além de contribuir para o bem estar geral da sociedade e a redução da pobreza.

TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA: A transição demográfica de um país ocorre juntamente com o desenvolvimento econômico e social do mesmo. De acordo com o texto “é um fenômeno que ocorre com a passagem de altos a baixos níveis de mortalidade e natalidade, como fruto dos avanços científicos, tecnológicos e culturais, juntamente com as mudanças nas relações intergeracionais e entre homens e mulheres na família e na sociedade”. (texto 3, pág. 9)

TRANSIÇÃO DA FECUNDIDADE: A transição da fecundidade no Brasil, ocorreu num cenário de mudanças de atitude e de comportamento da população com relação ao número de filhos que os casais passaram a ter. Houve uma redução significativa na taxa de fecundidade, e algumas políticas públicas contribuíram para que essa taxa diminuísse. O autor do texto ressalta que “existem inúmeros estudos tratando da relação entre a queda da fecundidade e a autonomia feminina no processo de desenvolvimento econômico e social. As evidências apontam para uma correlação positiva entre a menor fecundidade e os maiores níveis de escolaridade e de inserção da mulher na população economicamente ativa. De fato, a transição da fecundidade no Brasil aconteceu de maneira sincrônica com a maior presença feminina no mundo da educação e do trabalho extradoméstico.”(texto 3 pg. 5).

HIATO DE GÊNERO: Trata-se da diferença existente entre homens e mulheres, que decorre de condições sociais. (texto 3, pág. 9) No texto vimos as diferenças de hiato de gênero na educação, no mercado de trabalho, na política e nas relações domésticas e familiares.

EMPODERAMENTO DAS MULHERES: Empoderamento é um “processo pelo qual as mulheres ganham poder interior para expressar e defender seus direitos, ampliar sua autoconfiança, identidade própria e autoestima e, sobretudo exercer controle sobre suas relações pessoais e sociais” (texto 9, pág. 5). Com o empoderamento das mulheres, vimos os avanços nas relações afetivas e pessoais, na família, nos espaços públicos e no mercado de trabalho. 

AFAZERES DOMÉSTICOS: São tarefas como: lavar a louça e a roupa, cozinhar, passar a roupa, cuidar dos filhos, limpar a casa, fazer compras, enfim tudo que envolver a organização de uma casa.


Redação de Rakel Monica

Conceitos do Módulo 2

Gênero: Entende-se por gênero a qualificação de valores diferenciada entre homens e mulheres. Constatamos a divisão de comportamentos desde a infância, quando destina-se comportamento masculino direcionado aos meninos e comportamento feminino direcionado às meninas. Ex: meninos: brincadeiras grosseiras e agressivas; e meninas: brincadeiras delicadas e afetivas; confirmando assim esta diferença entre sexo; não podendo fugir às regras, pois se assim acontecer, desde a infância poderão ser taxados por apelidos inescrupulosos.

Identidade de Gênero: Trata-se do modo como alguém se sente, se identifica, se vê, se comporta e se apresenta para si mesmo ou para a sociedade e como se sente sendo “masculino” ou “feminino”. Identidade de gênero é como o indivíduo se reconhece, independente do sexo biológico ou de sua orientação sexual.

Orientação sexual: Atualmente se reconhece três tipos de orientação sexual: a heterossexual (atração física e emocional pelo “sexo oposto”); a homossexualidade (atração física e emocional pelo “mesmo sexo”) e a bissexualidade (atração física e emocional tanto pelo “mesmo sexo” quanto pelo “sexo oposto”. Orientação sexual é o oposto de “opção sexual”, pois a orientação sexual depende do contexto social em que a pessoa está inserida, suas vivências, maneira de ser, de agir, de pensar, enfim, toda sua bagagem de experiências de vida que vão influenciar na hora de eleger alguém como objeto de desejo e afeto. A “opção sexual” por sua vez, é vista como uma escolha realizada de maneira autônoma pelo indivíduo sem considerar as vivências e o contexto social da pessoa. Segundo o autor do texto “A orientação sexual existe sem que a pessoa tenha controle direto sobre ela. Não se trata, portanto, de algo que se escolha voluntariamente ou se modifique segundo as conveniências”.

Sexualidade: A sexualidade é o resultado de um aprendizado, de valores e experiências que permeiam a vida de uma pessoa. Portanto a pessoa não nasce com a sexualidade definida, ela é desenvolvida considerando todo o contexto social em que o indivíduo está inserido. Segundo o autor “o desejo sexual é construído em uma complexa relação entre a afetividade de cada indivíduo e o modo como a sociedade incentiva ou desfavorece determinados atos e maneiras de expressão”.

Construções sociais de gênero: Segundo Margareth Mead, a construção social de gênero varia de acordo com a cultura regional. Analisando três culturas, utilizando o mesmo padrão social e o mesmo método, pôde-se observar que cada uma reagia de maneira diferente. A cultura Arapesh se caracterizava pela personalidade dócil. A cultura mundugomor o comportamento agressivo era incentivado para ambos os sexos. A cultura tchambuli eram caracterizados por suas personalidades opostas às dos ocidentais e por isso se completavam idealmente. Os homens eram mais gentis e delicados e as mulheres mais fortes e bravas. Concluindo reafirmamos que o homem é totalmente dependente da socialização, ele é representado e modelado socialmente de maneira variada, dificultando a sua definição social.

Homossexualidade: O termo homossexualidade é um termo atual, considera-se uma conquista na luta dos movimentos LGBT, pois, anteriormente o termo usado era “homossexualismo” e era utilizado para indicar anomalias ou patologia de indivíduos que sentem atração física e emocional pelo “mesmo sexo”. Atualmente usa-se o termo homossexualidade para denominar o contexto de um indivíduo que se reconhece e se identifica com pessoas do “mesmo sexo” e que elegem uma pessoa do “mesmo sexo” como objeto de desejo e de afeto. Estudos atuais vêem a homossexualidade como uma descoberta que ocorre após a vivência da sexualidade, e faz parte da identidade da pessoa, e essa identidade é construída ao longo do tempo, ou seja, a pessoa não nasce com a sexualidade formada, ela é desenvolvida e vivenciada. A homossexualidade não é vista como uma escolha ou opção sexual somente, pois, sendo assim, seria mais fácil optar pela heterossexualidade, que é aceita na sociedade como uma opção sexual normal e adequada.

Heteronormatividade: Entende-se por um comportamento determinado pela sociedade como sendo o certo a seguir como uma norma ou regra que considera-se normal. Os indivíduos desde a infância são instruídos sobre ser masculino e feminino, então aprendem que os indivíduos que possuem pênis devem se sentir masculinos e os indivíduos que possuem vagina devem se sentir femininos. Assim o “normal” é homens sentir atração por mulheres e mulheres sentir atração por homens, e por sua vez se casarem e formarem uma família, onde posteriormente, na ordem “natural” dos fatos, virão os filhos do casal. Na heteronormatividade os valores são passados de geração a geração, como ser heterossexual e procurar com cônjuge do sexo oposto para formar uma família. É a norma e a regra a ser seguida pelos indivíduos, nesse sentido as relações sexuais só são normais se forem entre indivíduos de sexo diferentes e a única orientação sexual normal seria a heterossexual.

Onda do movimento feminista: O movimento feminista conquistou muitos avanços e grandes mudanças na sociedade em prol das mulheres. Este movimento evidenciou as discriminações existentes sobre as mulheres, ocorridas no ambiente doméstico, no mercado de trabalho, na política, enfim, em várias esferas da sociedade, tais como: a desigual repartição de tarefas domésticas, salários e cargos desiguais para homens e mulheres, o impedimento de votar e de participar da política. A 1ª onda do movimento feminista é marcada pela luta pelo direito de voto feminino e também por igualdade de direitos civis, econômicos e políticos. A 2ª onda do movimento feminista ressaltou as concepções do feminino e do masculino e também a questão da construção social da diferença sexual. Durante a 2ª onda foi abordados temas como gênero, racismo, interseção, heteronormatividade, dentre outros. A questão de gênero passou a ser estudada enquanto fenômeno histórico, vivenciado e determinado ao longo do tempo.

Anistia Política: Entende-se como o perdão concedido a pessoas que cometeram ou foram acusadas de cometer crimes políticos. No Brasil muitos cidadãos receberam a anistia política a partir o ano de 1974 até o final da Ditadura Militar. A anistia foi concedida aos cidadãos exilados, cassados, acusados de ações terroristas e aos envolvidos na repressão política e na tortura.

Feminismo Marxista: O feminismo marxista defende a ideologia da implantação do socialismo na sociedade. Para o feminismo marxista, o Capitalismo é o principal responsável pela desigualdade de gênero e que somente com o fim do Capitalismo as mulheres serão realmente livres.

Feminismo Liberal: O feminismo liberal defende a idéia de que as mulheres teriam acesso aos direitos reivindicados pela categoria somente em uma sociedade baseada no sistema Capitalista. Nesse sistema as mulheres teriam o apoio do sistema na luta pela cidadania, pela educação, dentre outros.

Travestis: são pessoas que se vestem e vivem cotidianamente como pessoas do sexo oposto.

Transexuais: são pessoas que se identificam com um gênero diferente daquele que lhe foi imposto a partir do momento de seu nascimento, e algumas pessoas desejam e realizam modificações corporais radicais, como a cirurgia reparadora de mudança de sexo.

Transgêneros: é o termo usado para reunir, numa só categoria, transformistas, travestis e transexuais.

Intersexuais: são as pessoas que apresentam sexo ambíguo.


Divisão Sexual do trabalho: A divisão do trabalho entre os sexos ocorre, quando é determinado ao homem e a mulher comportamentos e tarefas diferenciadas. Nesse contexto os homens recebem tarefas masculinas, de provedor financeiro da família e essas tarefas acabam sendo de maior prestígio e posição superior. E cabe a mulher as tarefas domésticas, consideradas de posição inferior. Vimos que a mulher é discriminada nas esferas do mercado de trabalho, na produção de conhecimentos científicos e também no espaço escolar, onde sobra para a mulher, a tarefa e oportunidade considerada inferior. A divisão sexual do trabalho começa na infância, onde meninos e meninas recebem brinquedos que incentivam a participação dos meninos no espaço público e das meninas no espaço privado.

Socialização diferencial de gênero: A socialização diferencial de gênero ocorre quando meninos e meninas recebem uma educação diferenciada na qual é determinante para sua vida inteira. Durante esta socialização as meninas aprendem a cuidar da casa, dos filhos e escolhem carreiras tidas como femininas, tornam-se “professoras, enfermeiras, assistentes sociais, psicólogas, empregadas domésticas, etc. Não só é comum que elas escolham carreiras no campo do ensino ou da prestação de serviços sociais ou de saúde, como se supõe que tais atividades sejam uma extensão, no espaço público, das tradicionais atividades que elas já desenvolvem no ambiente doméstico.” Os meninos por sua vez são educados a assumirem o espaço público desde cêdo, a cuidar da área financeira e a se preparar para o mercado de trabalho. Aos homens também é dada maior oportunidade na produção de conhecimentos científicos.

Assimetrias de gênero: Entende-se por assimetrias de gênero quando existe uma desigualdade entre o poder dado aos homens e o poder dado às mulheres na organização social. “Os homens estão numa posição dominante enquanto as mulheres estão numa posição subalterna. Esta assimetria de gênero (masculino e feminino) é reforçada por estereótipos e preconceitos e reproduzida em nossa sociedade.” As assimetrias de gêneros começaram a ser atenuadas após a luta do movimento feminista que mostrou as desigualdades de gênero existentes nos espaços da produção de conhecimentos científicos, no mercado de trabalho e no espaço escolar. Hoje podemos ver as conquistas do movimento feminino em tais espaços, onde podemos citar: o acesso à universidade, às profissões que antes somente os homens tinham acesso, a cargos de liderança no mercado de trabalho e também, cabe ressaltar que na política, vivemos atualmente a conquista da Presidência da República por uma mulher.

Hierarquia Moral: Refere-se ao dever obediência aos homens, sejam eles maridos, irmãos, pai, ou aos homens mais velhos da família. São valores de obediência incondicional que são passados de geração a geração.

Machismo Latino: Entende-se por machismo latino “o prestígio e extremado poder masculino, cujo exercício está no controle da moral e da conduta feminina”. O comportamento que caracteriza o machismo latino, é a dominação do homem com relação à mulher, o homem para ser considerado macho, deve conquistar várias mulheres e dominar o espaço público (a rua), e a mulher, por sua vez, deve ser recatada, permanecer no âmbito doméstico (casa), e para ser considerada honrada, deve se guardar para o marido e evitar experiências sexuais antes do casamento.


Rakel Monika Martins Abilio

Alguns Conceitos do Módulo 01

Conceitos básicos

Políticas publicas: conceito permeado em discussões , pode ser definido por tudo aquilo que o governo faz no que diz respeito as leis , medidas reguladoras,decisões e ações que produzirão resultados ou mudanças no mundo real. Outro modo de conceituá-lo diz que políticas publicas é o campo de conhecimento que busca, ao mesmo tempo, colocar o governo em ação, ou analisar  esta ação

Intersetorialidade: trata-se da comunicação e da relação estabelecida por diferentes setores de atuação institucionais, permitindo interlocução aprofundada e co-responsável em torno de uma ação especifica. Através da construção de redes de participação a sociedade brasileira se organiza cada vez mais, priorizando a horizontalidade no processo de participação e implantação das políticas publica

Raça: conceito de categoria ética semântica, nada tem de biológico, natural. O campo semântico do conceito raça depende, portanto, da estrutura global da sociedade e das relações de poder que a ela perpassam. Do ponto de vista cientifico a apenas uma raça humana

Sociedade Civil: conceito que se refere as ações coletivas em torno de valores, aspirações e interesses. Na teoria, difere-se de formas institucionais como estados e a família, freqüentemente embasadas como instituições de caridade, organizações não governamentais, grupos comunitários, organizações femininas, sindicais e movimentos sindicais. 

Estado: conceito que refere-se as unidades políticas ( municípios estados nações) que se apresentam sob a forma de republica ou democracia.

Governo: autoridade administrativa ou gestor (a) de uma unidade publica

Direitos Humanos: conceito embasado pelas organizações das nações unidas, refere-se aos direitos básicos e as liberdades fundamentais de todos os seres humanos, sem distinção de raça, cor, sexo, idade, religião, opinião política origem nacional ou social ou qualquer outra.

Democracia Republicana: conceito que propõe igualdade de direito de cultivar os próprios valores e modos de vida, sem subordinar ou oprimir outros grupos e pessoas.

Reconhecimento: conceito cunhado por Axel Honneth como categoria de analises das lutas contemporâneas dos movimentos sociais. Cada negação ou desrespeito a um individuo ou coletivo, corresponde uma demanda por reconhecimento que terá por resultado no desenvolvimento de uma consciência moral de cada individuo e mesmo da sociedade, desencadeando ações que garantam a dignidade, confiança e também os direitos dos indivíduos.

Etnocentrismo: é a tendência a considerar o seu grupo étnico, nação ou nacionalidade como mais importante do que os demais.