2ª Conferência de Direitos da Pessoa com Deficiência

Com o tema “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios”, será realizada neste sábado (21), das 7h30 às 16h, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Renato César Targa, no bairro Jardim Itapemirim, a II Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência. Representantes da sociedade civil, governo municipal e Ministério Público do Trabalho estarão presentes.

 A conferência é promovida pelo COMDPEDE (Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência). O objetivo é analisar os obstáculos e avanços da Política para Integração da Pessoa com Deficiência, e chegar a propostas que possibilitem a efetiva inclusão das pessoas com deficiência em todos os âmbitos da sociedade.

A presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, Luciana Nascimento, afirmou que é  importante a participação da população nesse evento, especialmente as famílias das pessoas com deficiência. “A conferência vai discutir e apresentar propostas que contribuirão com o processo de construção de políticas para essas pessoas”, disse.

O deputado estadual Cláudio Verezza, que fez parte da Cartilha da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, estará presente. Ele será o responsável pela palestra magna do evento.

A conferência terá quatro eixos abordando temas como: segurança, saúde, educação, esporte, reabilitação profissional, moradia, e acesso à justiça. O encontro será uma grande oportunidade para a discussão dos direitos das pessoas especiais. “Esse é um momento para que a sociedade avalie a aplicação das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência”, frisou a secretária de Desenvolvimento Social de Cachoeiro de Itapemirim, Nilcéia Pizza.

Esta é a segunda edição da conferência promovida em Cachoeiro de Itapemirim. Neste ano serão selecionados oito delegados: quatro da sociedade civil e quatro do governo municipal. Dois de cada representatividade deverão ser do COMDPEDE. Eles vão representar o município na Conferência Estadual, em Vitória.

Programação para a II Conferência da PCD

7h30 – Café da manhã e credenciamento
8h - Abertura oficial com apresentação cultural
8h30 – Plenária para análise e aprovação do Regimento Interno.
9h – Palestra Magna com o tema: “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios”. Palestrante: Deputado estadual Cláudio Verezza
9h40 – Debate
10h – Panorama Municipal: “Ações Executadas - em andamento e a serem implementadas no município para as Pessoas com Deficiência”.
10h30 – Instalação dos grupos de trabalho.
12h – Almoço com apresentação cultural
13h30 – Apresentação cultural
13h45 – Plenária para análise, discussão e aprovação das propostas dos grupos de trabalho e moções.
15h30 – Eleição de delegados para a Conferência Estadual.
16h - Encerramento

Fonte: http://www.cachoeiro.es.gov.br/

Redação e postagem: Letícia Largura da Silva

1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude.

O município de Vargem Alta vem desenvolvendo ações no que diz respeito a implementação de políticas públicas, o fato se dá através da convocação da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude, onde tratará de assuntos como: A juventude: Democracia, participação e Desenvolvimento Nacional, Plano Nacional da Juventude, prioridades 2011/2015 e Articulação e integração das Políticas Públicas de Juventude. 

   A Primeira conferência no Município será no dia 17 de setembro de 8:00 às 17:00 horas no Montanhês clube de Vargem Alta e será preparatória para a segunda Conferência da Juventude que acontece em Brasília em Dezembro de 2011. O decreto de convocação da conferência encontra-se no Órgão Oficial do Município de Vargem Alta. 

Redatora: Laureci

Órgão Oficial do Município.

www.vargemalta.es.gov.br/download/Edicao294.pdf

Conferência das Políticas Públicas para Mulheres

A lll Conferência Regional das Políticas Públicas para as Mulheres, foi realizada  em Jerônimo Monteiro, no dia 25 de agosto de 2011. Os municípios envolvidos foram: Atílio Vivácqua, Jerônimo Monteiro, Muqui, Mimoso do Sul e Vargem Alta.

A Conferência foi desenvolvida com base em três temas:

  1- Análise da realidade nacional, social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero;

  2- Avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o ll Plano Nacional de Políticas para as mulheres e definição de prioridades e;

  3- Análise e aprovação da plataforma de políticas para as mulheres visando a construção do Plano Estadual de Políticas para as mulheres.

Durante a conferência foi realizada a discussão sobre os eixos temáticos e feita a avaliação do Plano. Uma proposta pertinente confeccionada na conferência é a criação de uma Secretaria Estadual para Políticas Públicas para mulheres. Na apresentação da Conferência da Mulher foram abordados vários temas, dentre eles podemos citar a realidade nacional das mulheres, a relação das mulheres no mercado de trabalho: como as mulheres continuam sendo exploradas no mercado de trabalho e a baixa valorização da força de trabalho feminina, o aumento do nível de escolaridade, a violência doméstica: como as mulheres continuam sendo vítimas de violência doméstica e sexual, como mulheres lésbicas continuam sendo alvo de violência e discriminação, sobre saúde da mulher, programas de prevenção à saúde da mulher, o aumento do índice de alcoolismo e tabagismo entre as mulheres, sobre a educação inclusiva, direito a moradia, enfrentamento do racismo, enfrentamento das desigualdades, autonomia das mulheres, dentre outros.

O ll Plano Nacional de políticas para as mulheres conta  com 94 metas, 56 prioridades e 388 ações distribuídas em 10 grandes eixos conforme abaixo descritas:
 - Autonomia Econômica das Mulheres;
 - Saúde das mulheres – direitos sexuais e direitos reprodutivos;
 - Educação inclusiva, não sexista, não racista, não homofóbica, não lesbofóbica;
 - Enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher;
 - Participação das Mulheres nos espaços de poder e decisão;
 - Desenvolvimento sustentável, no meio rural, na cidade e na floresta;
 - Direito a terra, moradia digna e infra-estrutura social;
 - Cultura, comunicação e mídias igualitárias, democráticas e não discriminatórias;
 - Enfrentamento do Racismo, Sexismo e Lesbofobia;
 - Enfrentamento as desigualdades geracionais que atingem as mulheres, em especial jovens e idosas.

Após a Conferência, temos muitas propostas de políticas públicas para as mulheres, e a esperança é que elas se concretizem.

“Diante de tantas violências as mulheres lutam, marcham, gritam, aliam-se e organizam-se em  diversas frentes: movimentos específicos e mistos. Na atualidade, mulheres negras, indígenas, quilombolas, jovens, idosas, urbanas, camponesas e sem terra, trabalhadoras, lésbicas, com deficiência, com HIV, entre muitas outras, ocupam as ruas para gritar por seus direitos, pela garantia de políticas públicas que visam à equidade de gênero e à defesa dos direitos humanos das mulheres. Transformamos o mundo diuturnamente nas pequenas e grandes coisas que fazemos; com nossas poesias, músicas e discursos inflamados; choramos e sorrimos como expressão de dor e de alegria e alimentamos não só o mundo, mas a nossa utopia de um dia sermos consideradas não mais como cidadãs de segunda classe mas como sujeitos imprescindíveis.” (Caderno base para as Conferências Regionais e Municipais de Políticas para as Mulheres).

Rakel Mônika Martins Abílio

2ª Conferência Regional De Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT

No dia 17 de agosto de 2011 foi realizada 2ª Conferência Regional De Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, a conferência aconteceu no na sede do CRAS de Jardim Itapemirim, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, e reuniu o Pólo Sul Praiano representado pelos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul, Muqui, Atílio Vivácqua, Iconha, Marataízes, Itapemirim, Alfredo Chaves, Piúma, Anchieta, Presidente Kennedy, Jerônimo Monteiro, Vargem Alta, Rio Novo Do Sul, Castelo.

“Uma conferência é um processo no qual as pessoas se reúnem, discutem os temas propostos expondo diversos pontos de vista, deliberam coletivamente e a partir dos debates locais escolhem representantes que levam adiante as idéias que tenham a concordância de todos” (MMA, 2005). Do município de Vargem Alta estavam presentes 05 representantes do poder público e 02 representantes da sociedade civil.

A palestra magna foi apresentada por Antonio Lopes, o qual problematizou a questão das políticas públicas para LGBT, fez uma análise sobre o panorama nacional e estadual da situação do público LGBT, além da discussão sobre o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.

Durante a conferência foi possível notar a representatividade do público LGBT que participou em massa da conferência com objetivo de garantir uma posição mais justa em suas vidas. Mas uma das discussões que foram realizadas em um dos eixos da conferência é que a categoria LGBT não esta de fato organizada em Movimento Social, é preciso mais mobilização e sensibilização da classe, na luta e reivindicação de seus direitos.
           
             Material utilizado na Conferência:  http://www.sindiupes.org/arquivos/Carta_ColetivodeDiversidadeSexual.pdf

                             Contextualizando: http://www.sindiupes.org/   

Redatora: Bianca Nicoli Scaramussa, integrante do Grupo 01, que participou da Conferência.