A lll Conferência Regional das Políticas Públicas para as Mulheres, foi realizada em Jerônimo Monteiro, no dia 25 de agosto de 2011. Os municípios envolvidos foram: Atílio Vivácqua, Jerônimo Monteiro, Muqui, Mimoso do Sul e Vargem Alta.
A Conferência foi desenvolvida com base em três temas:
1- Análise da realidade nacional, social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero;
2- Avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o ll Plano Nacional de Políticas para as mulheres e definição de prioridades e;
3- Análise e aprovação da plataforma de políticas para as mulheres visando a construção do Plano Estadual de Políticas para as mulheres.
Durante a conferência foi realizada a discussão sobre os eixos temáticos e feita a avaliação do Plano. Uma proposta pertinente confeccionada na conferência é a criação de uma Secretaria Estadual para Políticas Públicas para mulheres. Na apresentação da Conferência da Mulher foram abordados vários temas, dentre eles podemos citar a realidade nacional das mulheres, a relação das mulheres no mercado de trabalho: como as mulheres continuam sendo exploradas no mercado de trabalho e a baixa valorização da força de trabalho feminina, o aumento do nível de escolaridade, a violência doméstica: como as mulheres continuam sendo vítimas de violência doméstica e sexual, como mulheres lésbicas continuam sendo alvo de violência e discriminação, sobre saúde da mulher, programas de prevenção à saúde da mulher, o aumento do índice de alcoolismo e tabagismo entre as mulheres, sobre a educação inclusiva, direito a moradia, enfrentamento do racismo, enfrentamento das desigualdades, autonomia das mulheres, dentre outros.
O ll Plano Nacional de políticas para as mulheres conta com 94 metas, 56 prioridades e 388 ações distribuídas em 10 grandes eixos conforme abaixo descritas:
- Autonomia Econômica das Mulheres;
- Saúde das mulheres – direitos sexuais e direitos reprodutivos;
- Educação inclusiva, não sexista, não racista, não homofóbica, não lesbofóbica;
- Enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher;
- Participação das Mulheres nos espaços de poder e decisão;
- Desenvolvimento sustentável, no meio rural, na cidade e na floresta;
- Direito a terra, moradia digna e infra-estrutura social;
- Cultura, comunicação e mídias igualitárias, democráticas e não discriminatórias;
- Enfrentamento do Racismo, Sexismo e Lesbofobia;
- Enfrentamento as desigualdades geracionais que atingem as mulheres, em especial jovens e idosas.
- Autonomia Econômica das Mulheres;
- Saúde das mulheres – direitos sexuais e direitos reprodutivos;
- Educação inclusiva, não sexista, não racista, não homofóbica, não lesbofóbica;
- Enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher;
- Participação das Mulheres nos espaços de poder e decisão;
- Desenvolvimento sustentável, no meio rural, na cidade e na floresta;
- Direito a terra, moradia digna e infra-estrutura social;
- Cultura, comunicação e mídias igualitárias, democráticas e não discriminatórias;
- Enfrentamento do Racismo, Sexismo e Lesbofobia;
- Enfrentamento as desigualdades geracionais que atingem as mulheres, em especial jovens e idosas.
Após a Conferência, temos muitas propostas de políticas públicas para as mulheres, e a esperança é que elas se concretizem.
“Diante de tantas violências as mulheres lutam, marcham, gritam, aliam-se e organizam-se em diversas frentes: movimentos específicos e mistos. Na atualidade, mulheres negras, indígenas, quilombolas, jovens, idosas, urbanas, camponesas e sem terra, trabalhadoras, lésbicas, com deficiência, com HIV, entre muitas outras, ocupam as ruas para gritar por seus direitos, pela garantia de políticas públicas que visam à equidade de gênero e à defesa dos direitos humanos das mulheres. Transformamos o mundo diuturnamente nas pequenas e grandes coisas que fazemos; com nossas poesias, músicas e discursos inflamados; choramos e sorrimos como expressão de dor e de alegria e alimentamos não só o mundo, mas a nossa utopia de um dia sermos consideradas não mais como cidadãs de segunda classe mas como sujeitos imprescindíveis.” (Caderno base para as Conferências Regionais e Municipais de Políticas para as Mulheres).
Rakel Mônika Martins Abílio
