A construção das políticas públicas no Estado democrático de direitos, esta em constante processo em nossa sociedade. É possível dizer que através destas manifestações, da participação popular e da luta constante dos movimentos sociais muitos avanços já foram conquistados no âmbito social, e processo de construção e estruturação das políticas públicas, no entanto, ainda há muito que se fazer, um dos grandes desafios é “construir uma política pública que reconheça as diversidades das demandas principalmente dos grupos marginalizados e tornados invisíveis na esfera pública, que não se configuram como sujeitos de direitos”.
Diante destes desafios, houve um grande avanço em relação à atenção oferecida ao universo feminino e a população negra, na luta pela igualdade de gênero e enfrentamento ao racismo. No ano de 2003, foi criada a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República que reconhece as lutas históricas do Movimento Negro brasileiro. Também no ano de 2003 foi criada a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM).
Neste sentido estas secretarias tornam-se importantes instrumentos na construção de políticas públicas que reconheçam as diversidades apresentadas pela sociedade brasileira, com objetivo de garantir os direitos destas categorias, bem como o desafio da incorporação das especificidades das mulheres e da população negra nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para exercerem sua plena cidadania.
Para saber mais sobre a SPM acesse: http://www.seppir.gov.br/ Redação: Bianca Nicoli Scaramussa
Postagem: Letícia Largura da Silva
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